Requisitos MEI Relicário do Rock Gaúcho

Imagine que, dentro de uma fita cassete guardada há 30 anos numa gaveta empoeirada, exista o último registro de uma banda que mudou a vida de pessoas – e que essa fita está prestes a se desfazer. Agora multiplique isso por centenas de fitas, VHS, jornais, flyers, discos que não existem em streaming nenhum. Tudo isso conta a história do rock gaúcho, da capital ao interior, e está desaparecendo aos poucos, levado pelo tempo e pelo esquecimento. O Relicário do Rock Gaúcho existe para impedir que essa memória se apague. Mas manter esse portal de pé – com servidor, digitalizações, pesquisa e produção de conteúdo — custa dinheiro que não temos. Por isso, antes de qualquer sonho grande com editais e patrocínios, precisamos da sua ajuda para simplesmente sobreviver.

Você não vai apenas doar: vai se tornar um guardião dessa história. A contribuição mensal via apoio.relicariodorockgaucho.com mantém o site no ar e financia a estrutura básica para que, em breve, o Relicário possa disputar os editais certos e se tornar um portal público e financiado. Mais adiante explicamos tim-tim por tim-tim como funciona o MEI, quais os custos e quais editais já estão no horizonte. Mas agora, a verdade é uma só: sem você, a próxima fita pode mofar antes de ser ouvida. Escolha um valor, participe do Clube do Rock Gaúcho e ajude a reconstruir, sem filtros, o som que nos formou.


Abertura do MEI (documentação)

A abertura em si é totalmente gratuita no Portal do Empreendedor (gov.br/mei) e pode fazer em 15 minutos. Vai precisar de: CPF, RG, título de eleitor (ou declaração de imposto de renda) e comprovante de endereço. Número de celular e e-mail ativo.

CNAEs indicadas e como registrá-las

Pode cadastrar uma atividade principal e até 15 secundárias. Sugestão para o Relicário:

Atividade principal:

CNAE 6319-4/00 (Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet). É a que melhor descreve o coração do trabalho: produzir e publicar conteúdo digital sobre o rock gaúcho.

Atividade secundária:

CNAE 9001-9/99 (Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente). Abre a possibilidade de realizar eventos, shows, exposições e produção cultural em geral – o que fortalece o currículo para editais.

O boleto DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é o imposto único mensal do MEI. Em 2026, os valores são:

Para a CNAE 6319 (serviços de internet): R$ 80,90.

Para a CNAE 9001 (cultura): R$ 80,90.

Capacitação – Custo: de R 0 a R 250 (único)

Para elaborar projetos de edital, prestar contas, precificar produtos digitais e fazer a gestão financeira do Clube do Rock Gaúcho, sugere-se dois caminhos:

Gratuito: o Sebrae oferece cursos online de “Gestão Financeira para MEI”, “Precificação”, e “Como Participar de Licitações” (editais públicos seguem lógicas parecidas). Algumas prefeituras e a Secretaria de Cultura do RS também disponibilizam oficinas sobre editais da LIC-RS e FAC. Essas capacitações são essenciais e não custam nada.

Pago: existem cursos curtos de “Elaboração de Projetos para Lei de Incentivo à Cultura” ou “Captação de Recursos para Projetos Culturais”. Custam entre R 150 e R 150eR 250 em plataformas como Hotmart, Udemy ou com produtoras culturais que oferecem mentoria.

Recomendado para acelerar o domínio dos editais.

Por que esse investimento se paga?

Com o CNPJ ativo, o Relicário poderá se inscrever em pelo menos dois grandes editais por ano. Um projeto aprovado de digitalização de acervo, mesmo nos editais menores da SEDAC, costuma girar entre R 15 mil e R 50 mil. Já um projeto via LIC-RS pode captar até R$ 300 mil com patrocínio empresarial. Ou seja, cada real investido no MEI pode retornar dezenas ou centenas de vezes em fomento.

 

Abertura com auxílio profissional (opcional) R 0 a R 250 (custo único)
DAS mensal (imposto MEI) R 80,90 vamos manter R 90/mês para margem
Capacitação em editais (opcional) R 0 a R 250 (custo único)
Investimento mensal total 90
Investimento anual R$ 1.080

 

Editais e programas previstos para 2026 (e permanentes) no RS onde o Relicário se encaixa

1. FAC Memória e Patrimônio (SEDAC)

O que é: Linha do Fundo de Apoio à Cultura do RS voltada para preservação, organização e difusão de acervos históricos e culturais.

Encaixe do Relicário: Projetos de digitalização de fitas demo, jornais, fanzines e discos raros; criação de plataforma pública de consulta; ações de pesquisa e catalogação.

Valores históricos: Entre R$ 15 mil e R$ 60 mil por projeto.

Previsão 2026: Tradicionalmente lançado no primeiro semestre. É o edital mais aderente ao que você já faz.

2. Pró-Cultura RS – Editais de Digitalização e Difusão Digital

O que é: Programa estadual que lança editais específicos para digitalização de acervos e difusão em meios digitais.

Encaixe: Conversão de VHS, fitas cassete e materiais impressos para plataforma online, com acesso público.

Valores: Últimos editais giraram em R$ 20 mil a R$ 50 mil.

Previsão: Costumam abrir entre março e junho. Acompanhe o site da SEDAC e o Diário Oficial.

3. LIC-RS (Lei de Incentivo à Cultura do RS) – Fluxo Contínuo

O que é: Sistema em que empresas patrocinam projetos culturais com renúncia fiscal de ICMS. O Relicário submete o projeto, ele é aprovado pela SEDAC e depois busca patrocinador.

Encaixe: Projeto de “Portal Público do Rock Gaúcho: Acervo Digital e Memória Sonora”, com metas de digitalização, manutenção do site e ações educativas. Pode incluir contrapartidas como lives, cursos e exposição virtual.

Teto de captação: Até R$ 300 mil por projeto (dependendo do pró-labore e serviços).

Vantagem: Pode financiar a estrutura por até 24 meses, incluindo equipamentos, bolsas para pesquisadores e custos de servidor.

4. Lei Aldir Blanc 3 (Política Nacional Aldir Blanc) – Editais Municipais e Estaduais

O que é: A Lei 14.399/2022 garante repasses anuais a estados e municípios até 2027. Em 2026, cidades gaúchas e o governo estadual lançarão editais com esses recursos.

Encaixe perfeito: Eixos de “Fomento à Pesquisa e Memória” e “Difusão Cultural Digital”. O Relicário pode concorrer nos editais de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e da SEDAC.

Valores: De R$ 10 mil a R$ 50 mil em editais municipais; estaduais podem chegar a R$ 100 mil.

Previsão: As prefeituras costumam publicar entre abril e agosto. Fique atento aos portais de cultura das cidades.

5. Fumproarte – Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre

O que é: Edital anual da Secretaria Municipal de Cultura de POA.

Encaixe: Linhas de “Memória e Patrimônio Cultural” e “Comunicação e Mídias Digitais”. O recorte do rock porto-alegrense fortalece a candidatura.

Valores: Entre R$ 10 mil e R$ 30 mil para projetos de pessoa física/MEI.

Previsão 2026: Normalmente lançado no início do ano; se ainda não saiu, sairá até julho.

6. Editais de Empresas com Compromisso Cultural – Gerdau, Banrisul, Sicredi, etc.

O que são: Grandes empresas com sede ou atuação no RS mantêm editais privados de patrocínio cultural, alinhados com políticas de ESG.

Encaixe: Projetos de memória e música regional, com contrapartida digital e acessível, têm alta atratividade.

Exemplos recentes: Banrisul e Gerdau apoiam iniciativas de preservação histórica.

Dica: Com o MEI e um projeto bem estruturado, é possivel se inscrever nesses portais de patrocínio.

Como o Relicário se destaca nesses editais

 

  • Recorte regional autêntico e inédito: O rock gaúcho é um patrimônio imaterial pouco explorado por outros proponentes.
  • Ação concreta de salvaguarda: Digitalização de fitas que estão se degradando, com risco real de perda.
  • Contrapartida social clara: Disponibilização pública e gratuita na internet, servindo a pesquisadores, fãs e escolas.
  • Acervo já catalogado funciona como prova de capacidade técnica – você não está partindo do zero.

O investimento anual no MEI (R$ 1.080) é a chave para acessar R$ 15 mil, R$ 50 mil ou mais.
Com dois editais aprovados em um ano, o portal se torna autossustentável.
A campanha atual mantém o site vivo até o primeiro edital; a formalização do MEI garante o salto para o futuro.

Roteiro prático para se inscrever

 

  1. Abrir o MEI com as CNAEs 6319-4/00 (principal) e 9001-9/99 (secundária).
  2. Preparar um “Projeto Base” de 5 a 8 páginas, descrevendo o acervo, metas, equipe mínima e orçamento (meta de R$ ~2.000-3000/mês).
  3. Monitorar os portais oficiais semanalmente:
    • SEDAC RS: cultura.rs.gov.br
    • Prefeitura de Porto Alegre: prefeitura.poa.br/cultura
    • Plataforma +Brasil (Lei Aldir Blanc): gov.br/cidadania
  4. Inscrever o mesmo projeto adaptado em quantos editais forem abertos. LIC-RS e editais de empresas podem ser tentados a qualquer momento.

 

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